terça-feira, 8 de novembro de 2011

Ponto facultativo dia 14/11/2011

Palavras chave: SEEDUC, RJ, ponto facultativo.

ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 43.273 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições pú-
blicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas
ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011
SÉRGIO CABRAL

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