Palavras chave: SEEDUC, RJ, ponto facultativo.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 43.273 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições pú-
blicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas
ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011
SÉRGIO CABRAL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 43.273 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições pú-
blicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas
ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011
SÉRGIO CABRAL
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